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ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
DL 99/2018
Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
Lei 60/2018
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
DLR 32/2016/M
Plano Regional de Promoção da Acessibilidade
Lei 51/2012
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
DL 249/92
Regime jurídico da formação contínua de professores
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Vídeo promocional das potencialidades da Região apresentado no encontro da Diáspora
A Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira, aproveitou a realização do II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, que decorre até à próxima sexta-feira, no Funchal, para lançar um vídeo promocional destinado a atrair investimento externo para a Região.
Unidos pela defesa do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
“Olhem o futuro com otimismo”
Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
5.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada à Festa do Desporto Escolar
No dia 14 de maio, no programa Madeira Viva da RTP Madeira, Elmano Santos e Manuela Vieira apresentaram a Festa do Desporto Escolar 2024.
Festa do Desporto Escolar 2024
A Festa do Desporto Escolar 2023 decorre entre os dia 17 e 24 de maio.
| Festa do Desporto Escolar 2024
A Festa do Desporto Escolar 2023 decorre entre os dia 17 e 24 de maio.
Festa do Desporto Escolar 2024 | "Vozes de todos os tempos"
A Festa do Desporto Escolar 2024 decorre de 17 a 24 de maio.
X Festival de Audiovisual e Cinema Escolar | FACE
Este evento decorreu no dia 8 de maio, às 10h30, na Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Festival Regional de Dança Escolar
Este evento, integrado no Programa da Festa da Flor 2024, decorrerá nos dias 9 e 10 de maio com 2 sessões diárias, às 11h00 e às 15h00, na Placa Central da Avenida Arriaga.
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Ofício Circular N.º 064 de 2 de maio de 2024
Reunião de preparação da Festa do Desporto Escolar 2024
Concurso Escolar ‘Todas as flores que eu sonhei’
Projeto Vencedor
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Direção Regional de Educação obtém Acreditação Erasmus
DRE obtém Acreditação Erasmus+ para Internacionalização e Inovação na Educação.
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